Reunião dia 8/2/2010 Peskayak, Autoridade Marítima e DGPA

Conforme estava previsto, decorreu uma reunião hoje, dia 8/2, entre a Peskayak, a Direcção Geral de Pescas e Aquicultura, representada pela Drª Cristina Rosa, responsável pela Pesca Lúdica, e a Autoridade Marítima, representada pelo Cte. Ribeiro Ezequiel.
Nessa reunião, foi analizado o nosso pedido sobre a isenção de registo de kayaks para pesca até 300m, e adequação da palamenta actualmente obrigatória; a Peskayak defendeu ainda a segurança que hoje em dia se verifica nas embarcações que usamos, tendo em conta os hábitos inculcados em cada um de nós, as recomendações que fazemos, e a forma como operamos.
Foram ainda abordadas outras questões, como a obrigatoriedade da carta de desportista náutico, custos de registo, etc.
Sobre a isenção de registo de kayak para pesca até 300m, fomos informados que o nosso pedido não é impossível, mas que implica uma alteração à Lei; sendo assim o processo terá de ser préviamente estudado, e será moroso, tendo em conta o nº de ministérios envolvidos na feitura da Lei vigente. No entanto, esta situação ficou de ser reavaliada pela entidade competente.
No que diz respeito ao problema da inadequação da palamenta, foi-nos sugerido que apresentássemos a questão ao IPTM, entidade que gere essa matéria, solicitando que nos seja concedida uma situação semelhante à que se verifica para as motas de água (dispensadas do uso de parte de palamenta- ferro de fundear e extintor), mas adaptada ao nosso caso.
A DGPA irá comunicar ao IPTM esta nossa pretensão, reenviando a esta entidade toda a troca de informação e a nossa sugestão de palamenta obrigatória; a Peskayak, por sua vez, marcará a reunião.
Sobre o encontro de hoje, cabe-nos realçar o bom ambiente, a disponibilidade e compreensão mostradas pelas autoridades com quem dialogámos, e a sua vontade em ajudar a modalidade, assim como o reconhecimento das mesmas em relação ao papel que a Peskayak actualmente desempenha.
Estão confirmados, assim, o diálogo, a vontade de dialogar, e a boa vontade dos interlocutores.
De qualquer forma, o Sr. Cte. Ezequiel lembrou a necessidade do registo para todos os praticantes que queiram pescar no mar ou estuário, acentuando que a fiscalização decorre normalmente, e como tal é perfeitamente possível virmos a ser abordados pela PM.
A Peskayak vai continuar a insistir neste ponto do não registo até 300m; no entanto, mais uma vez aconselha que os praticantes cumpram a Lei, e procedam ao registo.
Lembramos, ainda, que a habilitação mínima exigida para pilotar classe 5 (a classe onde se registam os nossos kayaks) é a de Principiante - por sorte, a mais em conta. Se navegarmos dentro da barra dos portos, e durante o dia, não é necessária qualquer habilitação.
Tendo em conta a informação/sugestão que obtivémos, iremos manter o diálogo com as autoridades, e reapresentar o nosso pedido de outra forma, usando, por exemplo, a figura da petição, ou outra qualquer considerada mais adequada pelo nosso técnico jurídico.

Resumindo, consideramos que o encontro de hoje foi mais um passo dado na luta pelo reconhecimento da modalidade e dos direitos dos seus praticantes.

Aproveitamos o ensejo para comunicar que, à semelhança do que tem acontecido até ao momento, a divulgação das notícias ou outra informação oriundas da Peskayak se fará através do Fórum Kayakfishing, do site da Peskayak, que estará no ar dentro de muito pouco tempo, e de revistas de pesca, ou através dos meios que a Direcção desta Associação considerar adequados para chegar ao maior número possível de praticantes e público em geral..

Aguardem, pois, mais notícias; para mais esclarecimentos, estaremos na Morapesca, no nosso stand próprio.
Até lá, boas pescarias!

Pela Peskayak
João Boavida

Parabéns amigo Boa Vida pelo empenho e persistencia
Já é um bom começo as autoridades saberem que existe esta nova modalidade com vontade de se afirmar, no entanto, sabemos que no nosso país a burocracia tem um enorme peso e as coisas tornam-se lentas e complicadas. Mudar habitos e mentalidades de um dia para o outro não é fácil. Nem se esperaria nesta fase outra coisa, mas a Peskayak atingirá mais tarde ou mais cedo o seu objectivo.

1 abraço

É isso Amigo Fernando, na persistência consciente e responsável, e com a ajuda de todos fazemos com que a modalidade seja reconhecida e, respeitada...mais uma vez Obrigado MESTRE, pela sua disponibilidade...

Parabens e ainda bem que ha gente assim...
mas ainda continuo com algumas duvidas em relaçao ao registo.... e que alem de me exigirem varios documentos ( que neste caso terao de ser fornecidos pelo nosso " mestre ", uma vez que foi ele que me vendeu a minha " jangada " ),disseram-me que ate aos 300 metros nao precisaria de nada alem da respectiva licença de pesca.
Alem desses 300 metros é que precisaria entao registar o kayak, para que podesse pescar ate a 1 milha...
A aprovaçao do registo estava a cargo do comandante da capitania, neste caso da Figueira da Foz, e que devido ao mar da figueira ser algo instavel poderia nao ser aceite o registo...
Mas se registasse o kayak por exemplo em Faro,. ai sim ja nao tinha qualquer problema de pescar ate 1 milha nas aguas da Figueira.....

sinceramente nao consigo perceber......

Caro Dinis,

Para poder pescar em kayak e no mar tem obrigatoriamente de ter o registo (apesar de existirem Capitanias que, por agora, ainda não o exigam) independentemente de estar a mais ou a menos de 300m da costa.
Sabendo que o registo dos kayaks para a prática da pesca de mar é (será) obrigatório em todo o lado, é nossa intenção tentar que não o seja quando feita até aos 300m. Em todo o caso, a acontecer esta situação, será certamente fruto de muita persistência, trabalho e algo moroso.
Quanto aos documentos necessários para o registo, tendo um comprovativo de compra do kayak (dado pelo Mestre Boavida), será necessário ainda cópias de BI, NIF e um certificado de conformidade (um simples print com as especificações do kayak obtido do site da marca serve perfeitamente).

Relativamente à hipótese de não lhe permitirem o registo do kayak na Figueira da Foz...não acredito que o façam, uma vez que poderá registar o kayak nessa capitania e não querer utilizá-lo nessa mesma respectiva área de intervenção.
Sobre o que lhe disseram sobre o poder pescar até aos 300m e sem registo...erro! Oxalá que seja possível em breve, mas não será para já. O que tem vindo de há muito a acontecer foi a dúvida e consequente "deixa passar", por parte da PM, acerca da legalidade/enquadramento do kayak na pesca lúdica.

Resumindo, por agora e para estar dentro da lei, para pescar no mar de kayak, somente com o registo feito, permitindo-lhe ir até 1 milha.
Espero ter ajudado!

OBRIGADO PELAS INFORMAÇOES, AQUI DEIXADAS, MAS A VERDADE E QUE ATE ME EXIGIRAM, ALEM DE COMPROVATIVO DE COMPRA E VENDA , O PREÇO PELO QUAL O COMPREI, A ASSINATURA DA ESPOSA, NESTE CASO DO SR. JOAO, E UMA SERIE DE COISA QUE FIQUEI UM POUCO PASMADO....
MAS HEI-DE CONSEGUIR ATE PORQUE ESTOU DE FERIAS E QUERO APANHAR UNS PEIXITOS NO MAR

Não sei se o que lhe pediram, mas não esquecer que para além dos documentos que já foram referidos, é necessário a dita palamenta obrigatória para as embarcações classe V:

https://kayakfishing.forumeiros.com/legislacao-f27/palamenta-obrigatoria-t303.htm?highlight=palamenta

Em todo o caso, se precisar de ajuda avise.

OBRIGADO SR. DUARTE.....
E CLARO QUE OS SEUS CONCELHOS ME TIRARAM ALGUMA DUVIDAS, MAS AINDA HOJE ME VOU DIRIGIR A CAPITANIA DA FIGUEIRA E ESCLARECER ESTA SITUAÇAO.
E QUE JA TENHO A MINHA JANGADA Á ALGUM TEMPO E AINDA NAO A METI NO MAR DEVIDO A TODAS ESTA BORUCRACIAS.....
ALEM DISSO QUERO -ME JUNTAR A ESTE GRUPO MARAVILHOSO, QUE PARTILHA O GOSTO PELA PESCA O MAIS BREVEMENTE POSSIVEL


AQUELE ABRAÇO

Ok!... pedia-lhe só que tire o "Sr".
Obrigado pela boa educação, mas "Sr" só mesmo no céu.
Qualquer dia vêmo-nos na Figueira atrás dos robalos!

OK... SE ASSIM DESEJA EU TIRAREI O " SR."
MAS FAZ PARTE DA MINHA EDUCAÇAO.
MAS DE QUALQUER FORMA, PENSO QUE AQUI PODEREMOS SER MESMO E BONS AMIGOS.... E COMPANHEIROS DE PESCA...
QUANTO AOS ROBALOS , ESTA NA ALTURA, DE PASSAREM POR CA OS GRANDES " BACURITOS " COMO NOS LHES CHAMAMOS....
PELO MENOS A NOITE A PESCAR A PARTIR DA COSTA FAZEM-SE GRANDES PEIXES....


AQUELE ABRAÇO

Olá amigos!

Amigo João Boavida... lendo esse interessante post, veio-me uma pergunta:

Se eu, brasileiro, for à Portugal e quiser pescar de kayak, precisarei ter um "licença para remar e pescar"?????????????????

Abraço

Bom dia
eu procedi ao registo do meu kayak no porto de setubal esta semana e na parlamenta obrigatoria so esta contemplado a bussola faca ponta redonda o kit primeiros socorros e o sinal sonoro e o colete. quanto a navegaçao uma milha da costa e so durante o dia. este tipo de registo ja e especifico para kayak. e eu concordo com o registo pois imaginem que temos o azar de naufragar se encontrarem o kayak ficam a saber quem somos e de onde viemos. quanto a lei ja esta bastante adequada a pesca de kayak
quanto a necessidade de carta de principiante tb concordo pois com as leis e restriçoes a pesca necessitamos de ter um minimo de conhecimentos de navegaçao para nao infringirmos nenhuma lei e podermos pescar tranquilos.
pll boas pescarias

Meus amigos!

Eu tenho dois kaiaks de pesca que comprei para usar na pesca submarina já que é a modalidade que pratico com mais regularidade, tambem pratico a pesca ao achigã em aguas interiores, que é onde os uso, ja que para ter tudo conforme a lei para andar no mar teria de gastar muito dinheiro em carta e registo e de momento a coisa ta preta.

Venho aqui expressar o meu apoio naquilo que poder, para que esta lei seja alterada ja que para mim e para outros que sei, que estao na mesma situação, possamos praticar esta modalidade da pescasubmarina mas usando o kaiak para as deslocações, que alem de ser optimo para a boa forma fisica, é silencioso e proporciona um contacto com a natureza que por si só é excelete para o combate do stress do dia a dia.

Um abraço!!